Questão
ID 1558991Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2021 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos, nesta Lei, forem ameaçados ou violados por:
I - ausência de vínculos sociais e/ou comunitários.
II - ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
III - falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
Está correto o que se afirma em: