Questão 1558607

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1558607

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte

De acordo com o Art. 211, § 1º da Constituição Federal de 1988, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercendo, em matéria educacional, a função redistributiva e supletiva. Essa função corresponde a

Alternativa A:
equalizar a concentração de recursos em determinados entes, em sobreposição de outros, evitar a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.
Alternativa B:
corrigir a concentração de recursos em determinados entes, em detrimento de outros, e monitorar a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.
Alternativa C:
alocar a concentração de recursos em determinados entes, em ineficiência de outros, e sanar a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.
Alternativa D:
evitar a concentração de recursos em determinados entes, em detrimento de outros, e suprir a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino.

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