Questão
ID 1558337Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação de Jovens e Adultos - Enceja e Proeja - Decretos e Portarias
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Conforme previsto na Constituição de 1988, o direito à educação deve ser assegurado a todas as pessoas, inclusive àquelas que não tiveram acesso a ela em idade considerada própria. No sentido de garantir tal direito, os Institutos Federais oferecem