Questão 1558331

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1558331

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 4°, inciso I, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita

Alternativa A:
sem limite de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil, b) ensino fundamental; e, c) ensino superior.
Alternativa B:
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio.
Alternativa C:
dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio técnico.
Alternativa D:
dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio.

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Questão 1558331

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