Questão 1558280

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1558280

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.513/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Altera as Leis no 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, Que Regula o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador

Ano: 2017 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011. Esse Programa

Alternativa A: apresenta o Programa Brasil Profissionalizado, destinado à conclusão do ensino fundamental na modalidade EJA em concomitância com cursos técnicos profissionalizantes.
Alternativa B: apresenta prioridade com relação à oferta de ensino médio integrado à educação profissional, a ser
desenvolvida pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Alternativa C: instituiu-se como incentivo ao aumento da escolarização de jovens e adultos ao condicionar à matricula nos cursos de qualificação profissional e formação inicial e continuada à matrícula na EJA.
Alternativa D: instituiu-se com a proposta de ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

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