Questão 1558269 de Pedagogia - FUNCERN 2017

Questão

ID 1558269

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 9.424/1996 - Regulamentação do Fundef

Ano: 2017 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Entre os anos de 1996 a 2006, foram criados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Considerando o financiamento para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), no contexto desses fundos contábeis, é correto afirmar:

Alternativa A: a inclusão da EJA no FUNDEB representa um ínfimo avanço, sendo necessário regulamentar a inclusão dessa modalidade nos programas de assistência estudantil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, compreendendo a provisão de merenda escolar, transporte escolar e livros didáticos.
Alternativa B: a inserção paulatina da EJA no FUNDEF realizou-se em condições relativamente desvantajosas em razão da imposição de um teto de investimento na modalidade, limitado a 10% do total do fundo, bem como ao fato de a EJA ter o menor fator de ponderação entre as demais matrículas do ensino fundamental regular.
Alternativa C: a inclusão da EJA tanto no FUNDEF como no FUNDEB realizou-se em condições desfavoráveis em relação às demais etapas da educação básica, mesmo que os recursos disponibilizados fossem maiores do que os que já eram destinados a partir das datas que marcaram a criação desses dois fundos contábeis.
Alternativa D: a inserção paulatina da EJA no FUNDEB realizou-se em condições relativamente desvantajosas devido à imposição de um teto de investimento para essa modalidade, limitado a 15% do total do fundo, bem como ao fato de a EJA ter o menor fator de ponderação entre as demais etapas da educação básica.

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Questão 1558269

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