Questão 1557333

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1557333

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo


O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) dedica um capítulo ao direito à cultura, reconhecendo a importância da cultura afro-brasileira. Considerando as disposições do Estatuto sobre cultura, analise as afirmativas a seguir.

I.O poder público deve garantir o reconhecimento das sociedades e clubes negros, e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada.

II.O poder público deve incentivar a celebração das personalidades e datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais.

III.O ensino da história e cultura afro-brasileira é facultativo nas escolas, dependendo da decisão do gestor escolar.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 1557333
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