Questão 1557284

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1557284

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa E:
Considera-se criança, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.