Questão 155709

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 155709

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XVI - das Penalidades

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Itaguara

A legislação vigente trouxe recentes alterações quanto à aplicação de penalidades em casos de infrações que envolvem desrespeito às normas de segurança em vias públicas. Essas modificações visam reforçar a fiscalização e aumentar a rigidez das penalidades para infratores reincidentes, com o objetivo de reduzir a impunidade. Diante disso, assinale a alternativa correta sobre essas mudanças normativas.

Alternativa A:
A legislação eliminou a penalidade de suspensão da habilitação para condutores que acumularem 40 pontos no período de 12 meses.
Alternativa B:
A nova legislação reduziu o valor das multas para infrações relacionadas ao excesso de velocidade, desde que não ultrapasse 20% da velocidade máxima permitida.
Alternativa C:
A legislação ampliou a fiscalização eletrônica nas vias, além de prever multas mais severas para infrações gravíssimas reincidentes em menos de 12 meses.
Alternativa D:
As mudanças introduzidas pela nova legislação tornaram a fiscalização eletrônica obrigatória apenas em áreas escolares, sem aplicação em rodovias.

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