Questão
ID 15565Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo IV - do Direito à Saúde, Políticas Públicas no Estatuto do Idoso, Psicologia e Saúde
Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
A Lei n. 14.423, de 22 de julho de 2022: “Altera a Lei n. 10.741 de 1 de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.