Questão 1555570

seu eixo fundante na ampliação do trabalho para agregar valor a partir de recolhimentos tributários e das contribuições do trabalhador formal, estendendo seus benefícios e ampliando a rede de serviços socioassistenciais.

sua base na articulação entre previdência pública e privada que viabilizam direitos e benefícios aos segurados, inseridos ou não no mercado formal de trabalho, restringindo seu acesso somente para o “cidadão consumidor”, sendo esta relação mediada pelo poder de compra.

como um de seus pilares, a lógica do seguro social, de caráter contributivo e que expressa um tipo de proteção limitada, que garante direito àquele que está inserido no mercado formal e estável de trabalho, o segurado e seus dependentes.

sua estrutura de caráter contributivo, para os seus segurados, trabalhadores formais e informais, na perspectiva de restrição dos trabalhadores urbanos em detrimento dos rurais, sendo estes obrigados a recorrer à previdência privada como forma de proteção social.