Questão 1555085 de Nutrição - UNITINS 2009

Questão

ID 1555085

Disciplina: Nutrição

Assunto: Decreto-lei Nº 986/1969 - Institui Normas Básicas sobre Alimentos

Ano: 2009 Banca: UNITINS - Fundação Universidade de Tocantis Órgão: Secretaria de Administração do Estado do Tocantins

A defesa e a proteção da saúde individual ou coletiva, no tocante a alimentos, desde a sua obtenção até seu consumo, são reguladas em todo o território nacional pelas disposições do Decreto-Lei nº 986/69, o qual estabelece que

Alternativa A:
a análise de controle é aquela efetuada após o registro do alimento, quando de sua entrega ao consumo, e servirá para comprovar sua conformidade com os padrões de identidade e qualidade.
Alternativa B:
a análise de controle é aquela efetuada sobre o alimento apreendido pela autoridade competente e cuja conformidade deve estar de acordo com os dispositivos da Lei.
Alternativa C:
todo alimento a que tenha sido adicionada substância nutriente com a finalidade de reforçar seu valor nutritivo é chamado de alimento fantasia e tem seu registro fiscalizado pela ANVISA.
Alternativa D:
todo alimento dietético preparado com o objetivo de imitar o alimento natural e em cuja composição entram preponderantemente substâncias não encontradas no alimento original deve estar regulamentado em lei.
Alternativa E:
todo alimento elaborado para regimes alimentares especiais e destinado a ser ingerido por pessoas sãs é denominado alimento fantasia e tem seu registro fiscalizado pelos órgãos competentes.

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Questão 1555085

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