Questão
ID 155367Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências, Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Borborema
A lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, trata, entre outros assuntos, do grau de formação profissional e dos cursos de formação técnica e continuada dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Em relação ao Agente de Combate à Endemias, qual(is)a(s)modalidade(s) em que o Curso Técnico poderá(ão) ser ministrado(s)?