Questão 1553514

É entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde.

É sinônimo de vigilância epidemiológica e tem como um de seus principais focos o controle das doenças, particularmente das doenças transmissíveis

Todo produto sujeito ao regime de vigilância sanitária, para ser comercializado no mercado nacional, deve ter, obrigatoriamente, registro no órgão competente do Ministério da Saúde.

As ações da vigilância sanitária nos municípios devem limitar-se às de fiscalização

Caracteriza-se apenas por um conjunto de atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.