Questão 155349

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 155349

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ministério Público

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considera-se perempta a ação penal

Alternativa A:
quando, iniciada esta, o querelante deixar de promovero andamento do processo durante 60 dias seguidos.
Alternativa B:
quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo suaincapacidade, não comparecer em juízo, paraprosseguir no processo, dentro do prazo de 30 dias,qualquer das pessoas a quem couber fazê-lo.
Alternativa C:
quando o querelante deixar de comparecer, semmotivo justificado, a qualquer ato do processo a quedeva estar presente, ou deixar de formular o pedidode condenação nas alegações finais.
Alternativa D:
quando, sendo o querelante pessoa jurídica, esta seextinguir.
Alternativa E:
quando houver perdão judicial.