Questão
ID 1553489Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 358/2005 - Dispõe sobre o Tratamento e a Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde e Dá Outras Providências
Ano: 2012 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Fundação de Saúde de Angra dos Reis
RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29/04/2005, em seu Artigo 2º, Inciso XI, define que o documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, no âmbito dos serviços mencionados no Art. 1° desta Resolução, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente é denominado de: