Questão 155342

Direito Processual Penal · 2009

Questão

ID 155342

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ministério Público

Ano: 2009 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Sobre o exame de corpo de delito e outras perícias, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o laudo pericial será elaborado no prazo de 10 dias, podendoser prorrogado no máximo para 30 dias, em casos excepcionais,a requerimento dos peritos.
Alternativa B:
serão realizados por dois peritos oficiais, portadores de diplomade curso superior, designados pela Autoridade competente.
Alternativa C:
serão realizados por mais de um perito oficial em caso de períciacomplexa que abranja mais de uma área de conhecimentoespecializado, com escusa de indicação de outro assistentetécnico pela parte.
Alternativa D:
o Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, oquerelante e o acusado terão permissão para formular quesitose indicar assistente técnico.
Alternativa E:
os assistentes técnicos indicados pelas partes poderão realizarpareceres em prazo fixado pelo juiz, mas não será admitidasua inquirição em audiência do mesmo modo que os peritos.