Questão 1553151

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 1553151

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Funasa

Ano: 2009 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Fundação Nacional de Saúde

Considere a proposição abaixo para responder às questões de nos 28 e 29.

O Estatuto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Decreto Federal no 4.727/2003) – regula uma série de procedimentos e de competências.

De acordo com seu Estatuto, a FUNASA é

Alternativa A:
fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, constituindo entidade de promoção e proteção à saúde.
Alternativa B:
fundação pública regida inteiramente pelo Direito Privado, à qual compete fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.
Alternativa C:
fundação pública independente, com competência para baixar normas de vigilância sanitária.
Alternativa D:
autarquia pública vinculada ao Ministério da Saúde, à qual compete promover políticas de prevenção e controle de doenças e outros agravos à saúde.
Alternativa E:
agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, à qual compete baixar normas de vigilância sanitária.