Questão 1553024

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1553024

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.741/2006 - Regulamenta os Arts. 27-a, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Ano: 2010 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Fundação Nacional de Saúde

Visando à promoção da saúde, as ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais são organizadas, sob a coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA –. Assim, NÃO competem à instância central e superior deste órgão as seguintes atividades:

Alternativa A:
cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças e inventário das doenças diagnosticadas
Alternativa B:
aprovação dos métodos de diagnóstico e dos produtos de uso veterinário e agronômico
Alternativa C:
fixação de normas referentes a campanhas de controle e erradicação de pragas e doenças e sua execução
Alternativa D:
realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do SUASA e publicação dos resultados
Alternativa E:
avaliação das ações desenvolvidas nas instâncias locais e intermediárias do SUASA e divulgação dos dados

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Questão 1553024

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