Questão
ID 1553010Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.156/1999 - Dispõe sobre as Condições para a Prestação de Assistência à Saúde dos Povos Indígenas, no Âmbito do Sistema Único de Saúde, Pelo Ministério da Saúde, Altera Dispositivos dos Decretos Nºs 564, de 8 de Junho de 1992, e 1.141
Ano: 2010 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Fundação Nacional de Saúde
A responsabilidade por executar as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do índio, nos termos do art.3º do Decreto Presidencial n.º 3156, de 27/8/1999, é do seguinte órgão: