Questão
ID 1552608Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Mato Grosso - SEMA MT - Legislação Aplicada
Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul
A Resolução Sema nº 021/2009, Art. 2º, considera unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte