Questão 155250

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 155250

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ministério Público

Ano: 2013 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Assinale a opção correta:

Alternativa A:
O Ministério Público deverá ser ouvido nos autos antes da concessão daliberdade provisória vinculada, o que é dispensável em se tratando de hipótesede liberdade provisória com fiança.
Alternativa B:
Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisãopreventiva decretada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do MinistérioPúblico ou por representação da autoridade policial.
Alternativa C:
Em face de crime de ação penal privada, é incabível a decretação de prisãopreventiva.
Alternativa D:
Na hipótese de o executor do mandado de prisão verificar, com segurança, queo réu tenha entrado em alguma casa, o morado será intimado a entregá-lo, àvista da ordem de prisão. Se não for atendido imediatamente, o executorconvocará duas testemunhas e, ainda que seja noite, entrará à força na casa,arrombando as portas, caso seja necessário.
Alternativa E:
Em nenhuma hipótese caberá prisão preventiva nos crimes punidos comdetenção.