Questão 1552275

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1552275

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, considera-se Área de Preservação Permanente, em zona rural ou urbana, as faixas marginais de um curso d’água natural intermitente e perene, desconsiderando-se

Alternativa A:
toda extensão do entorno dos manguezais e demais berçários da vida aquática.
Alternativa B:
as restingas, quando estabilizadoras de dunas ou mangues.
Alternativa C:
os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 metros, para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.
Alternativa D:
aqueles com mais de 100 metros em zonas rurais, exceto para os corpos d’água com até 50 hectares.
Alternativa E:
os com até 300 metros em zonas urbanas, desde que em áreas isentas de cultivo agrícola e criação de animais.

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Questão 1552275

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