Questão 1552146

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 1552146

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Ministério das Cidades

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul


A Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018, do Ministério das Cidades, estabelece as normas e as orientações para elaboração, contratação e execução do Trabalho Social dos Programas e Ações do Ministério das Cidades. É/São atribuição(ões) dos municípios e das entidades sem fins lucrativos, intitulados proponentes ou agentes executores:

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