Questão 1551872 de Legislação de Trânsito - CETAP 2010

Questão

ID 1551872

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XII - do Licenciamento

Ano: 2010 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Quanto ao licenciamento dos veículos, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Para transitar na via pública, somente os veículos automotores deverão ser licenciados anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
Alternativa B:
No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
Alternativa C:
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao condutor do veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN.
Alternativa D:
Ao licenciar o veículo, o proprietário não precisa comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.
Alternativa E:
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de dez dias, original do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar subsidiariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.