Questão 1550355

Pedagogia · 2026

Questão

ID 1550355

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Alternativa B:
É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
Alternativa C:
Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série não podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
Alternativa D:
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.