Questão 1550346

A emissão de DNV é obrigatória para todos os nascimentos com vida ocorridos no Brasil e deve ser feita por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ou no respectivo Conselho Profissional.

O formulário físico da DNV traz o número do CNS impresso, vinculado ao número da DNV, que é posteriormente inserido no SINASC.

Na variável “histórico gestacional”, todos os quesitos referem-se à história gestacional da parturiente do recém-nascido, incluindo dados da gestação atual.

Para os nascidos mortos, em qualquer tipo de gestação, deve ser preenchida apenas a Declaração de Óbito (DO), com a anotação de que se trata de um óbito fetal.

Em caso de gestação por substituição ou de adoção, o Bloco III – Parturiente da DNV deverá ser preenchido com os dados e informações da parturiente biológica, ou seja, a pessoa que gerou e pariu a criança.