Questão 1550079

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1550079

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
Estrutura para o aprendizado e desenvolvimento intelectual para o aluno frequentar a modalidade de ensino homeschooling, quando os tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos.
Alternativa B:
Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria.
Alternativa C:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
Alternativa D:
Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa E:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.

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