Questão 1549971

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1549971

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

A Lei nº 12.305/2010 determina a criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de responsabilidade das empresas. Sobre o PGRS, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Mesmo empresas que produzam resíduos não perigosos podem ser obrigadas a desenvolver seu PGRS.
Alternativa B:
Empresas geradoras de resíduos industriais, de limpeza urbana, de serviços de saúde e de mineração são obrigadas a terem seu PGRS.
Alternativa C:
Dentre os conteúdos mínimos do PGRS, estão inclusos a descrição do empreendimento ou atividade e o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados pela empresa.
Alternativa D:
É necessária a indicação de um responsável técnico habilitado para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento do PGRS.
Alternativa E:
No PGRS, são definidas as ações corretivas e preventivas em casos de acidentes na empresa.

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