Questão 1549596

O atual território brasileiro é o resultado de vários acordos e tratados que efetivaram na prática a posse das áreas disputadas. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao Tratado descrito abaixo:

1. Redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica enquanto a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Nesse Tratado, o princípio da usucapião (uti possidetis), que quer dizer que a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.