Questão 1549465

Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.

Superação das desigualdades educacionais.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

Promoção e articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais.