Questão 1548575

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1548575

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extrajudicial ou Administrativa

Ano: 2016 Banca: IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para o processo de usucapião, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: Em processo extrajudicial, a falta de manifestação do confrontante, no prazo determinado
pelo Oficial de Registro, quando intimado, é entendida como resposta negativa ao pedido
de anuência.
Alternativa B:
É um processo judicial não havendo a possibilidade da realização via extrajudicial, contudo sendo necessária a anuência dos confrontantes.
Alternativa C:
Se realizado o processo de forma extrajudicial, em caso de intimação, o confrontante tem um prazo determinado pelo Cartório de Registro de Imóveis para se manifestar e caso isso não ocorra a anuência é positiva.
Alternativa D:
É um processo que tem como opção ser realizado de forma extrajudicial sem a necessidade de um advogado, pois basta a anuência dos confrontantes.
Alternativa E:
Se realizado o processo de forma judicial, em caso de intimação, o confrontante tem prazo estipulado pelo Juiz para se manifestar e caso isso não ocorra a anuência é dada como negativa.