Questão
ID 1547796Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
O Estatuto do Idoso foi instituído para destinado a
regular os direitos assegurados às pessoas com idade
igual ou superior a:
regular os direitos assegurados às pessoas com idade
igual ou superior a: