Questão 1547548

exclui a possibilidade de frequência em classes do ensino comum, uma vez que a nova modalidade bilíngue exige a segregação do estudante em instituições de ensino de tempo integral.

deve ser garantida pelos sistemas de ensino, sem que isso impeça a prerrogativa de matrícula em escolas e classes regulares, conforme decisão dos pais, dos responsáveis ou do próprio aluno.

depende de autorização prévia de uma junta médica e pedagógica, a qual possui o poder de veto sobre a decisão dos pais, caso o estudante apresente resíduo auditivo funcional.

limita-se ao suporte pedagógico em Língua Portuguesa escrita, sendo a oferta de Libras facultativa e dependente da disponibilidade orçamentária imediata de cada unidade escolar.

torna-se obrigatória, exclusivamente, em centros de atendimento especializado, ficando a matrícula em escolas regulares condicionada à renúncia prévia do suporte em Libras.