Questão 1547175

De acordo com o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, tendo em vista o que é estabelecido na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, os instrumentos de avaliação do INEP para avaliar as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes são elaborados conforme as diretrizes do(a)