Questão
ID 1547011Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Instituição Inicial do Regime do FGTS
Ano: 2019 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Nos primeiros anos da Ditadura Militar Empresarial brasileira (1964-1985), a Estabilidade Decenal, a qual garantia ao trabalhador celetista uma estabilidade no emprego após 10 anos de vínculo empregatício com uma empresa, foi substituída por um outro direito, como forma de compensar a perda deste direito do trabalhador.
Assinale a alternativa que corresponde ao direito que substituiu a Estabilidade Decenal: