Questão 1546953

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1546953

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Protocolo de Intenções

Ano: 2016 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

O consórcio público será constituído

Alternativa A:
por contrato cuja celebração pode, facultativamente, ser antecedida pela subscrição de protocolo de intenções.
Alternativa B:
pela publicação no Diário Oficial do protocolo de intenções subscrito por todos os entes consorciados.
Alternativa C:
pelo registro em cartório de títulos e documentos, após a devida aprovação legislativa.
Alternativa D:
por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.
Alternativa E:
pela edição de lei autorizativa de cada um dos entes consorciados.