Questão 1546320

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1546320

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de MG

Por regra geral, pagamentos realizados pelas autarquias federais a pessoas jurídicas que lhes tenham prestado
serviços com emprego de materiais estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/Pasep.
Acerca do procedimento para retenção na fonte dos referidos tributos, é correto afirmar que

Alternativa A: a retenção na fonte total será de 3,65% sobre o valor total do pagamento efetuado, dos quais 3% se
referem à COFINS.
Alternativa B: a retenção na fonte total será de 5,85% sobre o valor total do pagamento efetuado, dos quais 3% se
referem à COFINS.
Alternativa C: deverá ser procedida a retenção de 3% sobre o valor apenas dos materiais fornecidos, excluindo-se o valor
dos serviços prestados.
Alternativa D: deverá ser procedida a retenção de 3% sobre o valor relativo apenas aos serviços prestados, excluindo-se
os materiais fornecidos.

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