Questão 154606

compromisso, expresso em lei, assumido pelo governo federalcom os municípios brasileiros, a fim de garantir-lhes recursosextraordinários para aplicação em vinte e um programas deproteção ao meio ambiente.

instrumento de planejamento para construção de sociedadessustentáveis, em diferentes bases geográficas, que conciliamétodos de proteção ambiental, justiça social e eficiênciaeconômica.

instrumento de controle para a construção de sociedadessustentáveis, que concilia métodos de proteção ambiental,justiça social e crescimento econômico.

instrumento de planejamento descentralizado, adotado peloBrasil para definição de princípios para o desenvolvimentosustentável do país a partir de consultas à população brasileirae a setores empresariais locais e internacionais.