Questão 1545989

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1545989

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo X - da Extinção da Concessão

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia


O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa privada para a prestação de um serviço essencial voltado ao atendimento da população carente. No entanto, após vários anos de execução, a concessionária começou a descumprir cláusulas contratuais, comprometendo a continuidade e a qualidade do serviço prestado. Diante dessa situação, o poder concedente decidiu extinguir a concessão.

Esse tipo de extinção é denominado:

Alternativas da questão 1545989
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