Questão
ID 1545989Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo X - da Extinção da Concessão
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
O governo de um determinado estado firmou um contrato de concessão com uma empresa privada para a prestação de um serviço essencial voltado ao atendimento da população carente. No entanto, após vários anos de execução, a concessionária começou a descumprir cláusulas contratuais, comprometendo a continuidade e a qualidade do serviço prestado. Diante dessa situação, o poder concedente decidiu extinguir a concessão.
Esse tipo de extinção é denominado: