Questão 1545898

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1545898

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

Alternativa A:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e o meio ambiente.
Alternativa B:
executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e fitossanitária.
Alternativa C:
fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano.
Alternativa D:
formular a política e executar as ações de saneamento básico previstas no marco do saneamento privado.
Alternativa E:
exercer a classificação de diversões públicas, programas de televisão e peças publicitárias com informações que alertem sobre o risco à saúde, vedada a censura prévia.