Questão
ID 1545892Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Iniciativa Privada na Saúde
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei orçamentária.
Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação sanitária,