Questão 1545431

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1545431

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Atribuições do Fiscal do Contrato

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Uma empresa contratada pela administração para a construção de uma edificação atrasou a execução da obra em dois meses; como justificativa, alegou que suas subcontratadas não executaram os serviços conforme a produtividade planejada inicialmente.

Nessa situação hipotética, a fiscalização

Alternativa A:
não deve aceitar a justificativa, devendo impor suspensão de pagamentos dos serviços realizados até a normalização do cronograma.
Alternativa B:
deve aceitar a justificativa e autorizar ajustes no cronograma de execução contratual.
Alternativa C:
não deve aceitar a justificativa, devendo instaurar processo de aplicação de penalidade às subcontratadas.
Alternativa D:
deve aceitar a justificativa, mas deve manter o cronograma de execução contratual.
Alternativa E:
não deve aceitar a justificativa, devendo instaurar processo de aplicação de penalidade à contratada.

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