Questão 1545425 de Administração Financeira e Orçamentária (Afo) - CESPE CEBRASPE 2022

Questão

ID 1545425

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Limitação de Empenho e Movimentação Financeira (Contingenciamento)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Uma obra pública, iniciada em janeiro de determinado ano e com prazo de execução de dois anos, possui um cronograma físico-financeiro que prevê medições mensais de 10 milhões de reais, totalizando um valor global de 240 milhões de reais; porém, em junho do primeiro ano, houve contingenciamento de 20 milhões de reais dos 120 milhões de reais disponíveis.

Nessa situação hipotética, para garantir uma execução contratual regular, a solução mais adequada a ser adotada pelo gestor é

Alternativa A:
rescindir o contrato vigente por interesse público e relicitar a obra com o remanescente dos recursos.
Alternativa B:
reprogramar a obra e ajustar o cronograma físico-financeiro conforme a atual disponibilidade orçamentária.
Alternativa C:
manter a execução conforme cronograma físico-financeiro vigente e pagar os 20 milhões de reais correspondentes aos dois últimos meses no exercício financeiro do ano seguinte.
Alternativa D:
impor à contratada reequilíbrio econômico-financeiro, reduzindo o valor do contrato a 220 milhões de reais, sem redução de escopo.
Alternativa E:
autorizar a contratada a buscar financiamentos privados para garantir a execução conforme o cronograma físico-financeiro vigente.

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Questão 1545425

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