Questão 1545328

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1545328

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta

Alternativa A:
O federalismo brasileiro classifica-se, quanto à origem, como federalismo por agregação.
Alternativa B:
Federação é, por definição, um sistema de governo marcado pela garantia das autonomias regionais de seus membros.
Alternativa C:
Com o advento da República, em 1889, adotou-se no Brasil o federalismo de terceiro grau, sistema cujo poder estatal é dividido em três graus: federal, estadual e municipal.
Alternativa D:
As características fundamentais da República são: temporariedade, eletividade e responsabilidade.
Alternativa E:
O conceito de povo, um dos elementos constitutivos do Estado, está relacionado ao conjunto de brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional, ainda que transitoriamente.