Questão 1545219

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1545219

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Dois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, certas autoridades. É correto afirmar que o STF deve julgar:

Alternativa A:
o Presidente da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
Alternativa B:
os Ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
Alternativa C:
o Procurador-Geral da República, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
Alternativa D:
os membros do Congresso Nacional, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade;
Alternativa E:
os membros dos Tribunais Superiores, nas infrações penais comuns, não nos crimes de responsabilidade.

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