Questão 1545203

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1545203

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: A Federação Brasileira

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

A Constituição da República Federativa do Brasil adotou, como forma de Estado, a federação. A existência dessa federação é caracterizada pela:

Alternativa A:
subordinação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à União, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil;
Alternativa B:
autonomia política da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil;
Alternativa C:
subordinação dos Municípios aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil;
Alternativa D:
concentração da autonomia política na União, que representa o Poder Público nas relações internas e internacionais;
Alternativa E:
autonomia política da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.