Questão 1545130

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1545130

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Legal

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais.

É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:

Alternativa A:
passa a ser civilmente responsável pelos danos que vier a causar a terceiro;
Alternativa B:
permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar dezoito anos de idade;
Alternativa C:
torna-se plenamente capaz para a prática dos atos civis, em decorrência da emancipação;
Alternativa D:
equipara-se a uma pessoa de dezoito anos de idade, passando a exercer todos os direitos e a arcar com todos os deveres de uma pessoa dessa idade;
Alternativa E:
permanece relativamente incapaz, adquirindo a plena capacidade tão somente quando completar vinte e um anos de idade.