Questão 1545059

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1545059

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

A adolescente Camila, 14 anos, destituída do poder familiar, acolhida desde os 5 anos de idade, passou a ser visitada pelo casal Caio e Estela, devidamente habilitado para adoção, que, após vários meses de aproximação, deliberou por peticionar sua adoção. Ocorre que Camila sempre acreditou que sua mãe biológica retornaria para reassumir sua guarda e se recusa a aceitar a adoção.

De acordo com os preceitos trazidos pela Lei nº 8.069/90 (ECA), a adoção:

Alternativa A:
será deferida na consideração do longo período de acolhimento da adolescente e do direito da menina à convivência familiar;
Alternativa B:
não será deferida, pois não houve a necessária adesão dos pais ou responsáveis sobre o pleito do casal;
Alternativa C:
será deferida, desde que o Ministério Público suplante a manifestação da vontade dos pais ausentes;
Alternativa D:
não será deferida, a não ser que a avaliação da equipe interprofissional da Vara suplante a recusa da adolescente;
Alternativa E:
não será deferida, pois é necessário o consentimento da adolescente, colhido em audiência pelo juiz.

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