Questão 1545057

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1545057

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

A adolescente Carolina, 16 anos, foi encaminhada por uma unidade de saúde ao Juízo da Infância e da Juventude após revelar intenção de entregar em adoção o bebê que estava esperando, fruto de estupro. De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativa A:
Carolina deverá fazer um aborto, já que a gravidez indesejada resultou de violência sexual;
Alternativa B:
a jovem poderá manifestar sua vontade após o nascimento do bebê com a assistência de seus responsáveis legais;
Alternativa C:
Carolina deverá ser representada pelos seus pais na tomada de decisão quanto à entrega em adoção;
Alternativa D:
a adolescente deverá ser advertida e orientada para que crie vínculos com o bebê e desista da entrega;
Alternativa E:
o curador especial decidirá os interesses da adolescente e do nascituro, ouvida a autoridade judiciária.

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